Boletins Oficiais
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Contrato de Avença com a Empresa MGO CONSULTING, LDA.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição, ao funcionário Edmilson Lopes Fortes, quadro do Ministério das Finanças, para o exercício de funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Universidade Jean Piaget de Cabo Verde
Acreditação e registo do ciclo de estudos do curso de licenciatura em contabilidade, auditoria e Finanças Empresariais na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2015/16.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição a funcionária Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o exercício de funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda comissão de serviço, a seu pedido, Elsa Maria Fortes, técnica nível III, quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Serie de 22 de abril de 2019, referente a nomeação de Vera Lúcia Teixeira.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Dulce Helena Vieira Tavares, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa provisória dos transportes coletivos inter-urbanos de passageiros para o trajeto
Praia/Santa Cruz
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 80, II série de 3 de junho de 2019, referente ao nome da Entidade.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando as progressões dos técnicos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, do nível I para o nível II.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando por unanimidade, o Organograma e quadro do pessoal da ANMCV.
Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas
Cedendo para exercício de funções a título transitório, Delvis Manuel da Graça Fortes, técnico do INDP a organização Birdlife International e suspensão do Estatuto do funcionário público.
Autoridade Reguladora Independente da Saúde
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 77, II série de 29 de maio de 2019, referente ao nome da Entidade
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Delegando as competências de coordenação estabelecidas aos membros do Conselho de Administração
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