Boletins Oficiais
Extrato do contrato de trabalho a termo nº 27/2019
- Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando por um período de 1 (um) ano, Carlos Jorge Lopes Fernandes, candidato classificado em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional, Condutor.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, Técnico Superior nível I, da ARAP, até 22 de fevereiro de 2020, com efeito a partir de 25 de setembro de 2019.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 24(vinte e quatro) meses a Ailton Mendes da Silva, Condutor da ARAP.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 20, II Série, de 23 de março de 2018, referente ao despacho de licença sem vencimento de longa duração, da Florentina Dinizia da Graça Soares
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atribuíndo o Direito de Utilização de Frequências a empresa CV Móvel, Sociedade Unipessoal, S.A, para a prestação de serviços de comunicações móveis terrestre públicas de quarta geração (4G)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atribuíndo o Direito de Utilização de Frequências a empresa Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A, para a prestação de serviços de comunicações móveis terrestre públicas de quarta geração (4G)
Cabo Verde – Tradeinvest
Determinando a cessação da comissão de serviço de Telma Veiga, nas funções de Directora Administrativo e Financeiro
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Homologando o Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD)
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reclassificando pessoal Docente da Uni-CV
Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD)
Estatuto do IPDD e Despacho de homologação pela ARES.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Regulamento de Composição de Produtos Cosméticos.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado de Medicamentos de uso Humano por reconhecimento de Aim concedida por outro Estado
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 001/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 002/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor
Certificado.
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