Boletins Oficiais

Aposentando João Barbosa Correia, ex-Guarda, Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Américo Coimbra Fortes, Professor de Ensino Básico Assistente Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Ministério da Educação.

Aposentando Joaquim Santos Cardoso Semedo, Professor de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Leandro Tavares Neves, ex-Agente da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando João Mendes Martins, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do IMP-Instituto Marítimo Portuário.

Aposentando Gorette Brígida de Fátima das Neves Pires Monteiro Pires, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuel Jesus Pires Garcia, ex-Controlador de 1ª, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra-Estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Rafael Pelágio da Cruz Salomão, Técnico Informático, do Quadro de Pessoal da Associação dos Municípios de Santo Antão.

Aposentando Fernanda Tavares Fernandes Moreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa.

Aposentando Edviges Maria Semedo Silva, Enfermeira Graduada I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando Pensão de Sobrevência a favor Rosna Esther Soares Lopes, na qualidade de Unida de Facto e mãe representante da filha menor Dairine Kemily Soares dos Santos, herdeiras hábeis de José Maria Tavares dos Santos.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Nadira Sandy dos Santos Cunha, na qualidade de mãe representante da filha menor Celine Esmeralda Cunha dos Santos, herdeira hábil de José Maria Tavares dos Santos.

Notificando Isa Dora Lélis Lopes Silva, Técnica Especialista Nível I, para apresentar justificação por ausência prolongada e injustificada, sob pena de presunção legal de abandono definitivo do posto de trabalho.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Aristides Ferreira Lima, Licenciado em Arquitetura, para exercer o cargo de Diretor Geral da Habitação.

Requisitando Patrick Barreto Lopes, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública (DGPCP), do Ministério das Finanças, para a Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP) do Ministério das Finanças.