Boletins Oficiais

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena Mendes Gonçalves.

Concedendo a pedido da Procuradoria da República do Porto Novo, autorização para que o Deputado Damião da Cruz Gomes Medina seja inquirido na qualidade de queixoso, nos autos de instrução n.º 408/2023/2024.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Narcisa Santos Araújo.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.

Nomeando Adélcio de Jesus Semedo Soares, para em Comissão de Serviço exercer as funções inerentes ao cargo de Secretário do Presidente da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.

Substituindo o Deputado Carlos Jorge Duarte Santos por Ailton Jorge Silva Rodrigues.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.

Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Vicente Paulo Lima Silva.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.

Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena Mendes Gonçalves.