Boletins Oficiais
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Autelindo Inocêncio Rodrigues Carvalho, para desempenhar as funções de condutor-auto na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afectos ao Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegação de competências do Presidente no Vice-Presidente do CSMP.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o vogal Helton José Barros, procurador da República, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a aprovação do relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologação da lista de classificação final dos candidatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a promoção dos Magistrados do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Delegando no Presidente do Conselho Superior do Ministério Público a competência para prática dos actos que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Designando a Procuradora da República, Kylly Samháa Almada Fernandes, como Coordenadora do Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Neusa Maria da Luz Lima, Oficial de Diligências, nível I, da Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande para a Procuradoria da República da Comarca de Porto Novo.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo as Ajudantes de Escrivão Maria Francisca Freire Monteiro e Elisângela Soares Cunha Gomes da secretaria dos Departamentos Centrais da Procuradoria-Geral da República, para a secretaria da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Secretário do Ministério Público Arlindo Rodrigues Moreira, em situação de licença sem vencimento de longa duração, com todos os efeitos legais, a partir da data da publicação da presente deliberação no Boletim Oficial.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
O Procurador-Geral da Repúblico delega, na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, a Procuradora da República Dulcelina Sanches Rocha, as competências para a prática dos atos que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Homologando o resultado do concurso para preenchimento de uma vaga de apoio operacional, nível III (condutor-auto) na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Celebrando contrato de trabalho a termo certo, com as Oficiais de Diligências, Nádia Rocha dos Santos e Siviana Santos Melo, colocadas nas Procuradorias da República de Comarcas de Santa Catarina da ilha do Fogo
e dos Mosteiros, respectivamente
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