Boletins Oficiais

Extrato de Deliberação n.º 49/IX/2025 - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 09-06-2025

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Artur Amilcar Andrade Mendes Cardoso, Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato da Deliberação n.º 20/IX/2025 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 04-04-2025

Autorizando Licença sem Vencimento de Manuela Lopes Andrade, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato de Deliberação n.º 13/IX/2025 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27-03-2025

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de João Pedro Rodrigues Barbosa como Delegado Municipal da Casa do Munícipe de Patim.

Deliberação n.º 19/IX/2025 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27-03-2025

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento a Crisanta Monteiro, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato de Deliberação n.º 26/IX/2025/2025 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 13-03-2025

Aprovando o Reforço de Dotação Orçamental para o Ano Económico de 2024.

Extrato da Deliberação n.º 03/IX/2024 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12-02-2025

Composição e Distribuição de Pelouros da Câmara Municipal de São Filipe, no Mandato 2024-2028.

Extrato de Deliberação n.º 07/IX/2024 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12-02-2025

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Eunice Maria Barbosa Mendes.

Extrato da Deliberação n.º 06/IX/2024 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 11-02-2025

Rescindindo, a seu pedido, Contrato de Trabalho de Nelany Silvana Almeida Fonseca Silva.

Deliberação n.º 523/VIII/2024 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 31-01-2025

Reforço de Dotação Orçamental para o Ano Económico 2023

Deliberação n.º 6/2025 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 29-01-2025

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe do ano económico de 2025.

Deliberação n.º 530/VIII/2024 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 29-01-2025

Lista Nominativa Final de Transição dos funcionários que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) de 2013 para PCFR.

Deliberação nº 499/VIII/2024 - Boletim Oficial n.º 189, II Série de 16-10-2024

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Maria Augusta Araújo Teixeira Gonçalves de Pina, Apoio Operacional Nível I

Deliberação nº 498/VIII/2024 - Boletim Oficial n.º 189, II Série de 16-10-2024

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Ana Maria Medina, Operacional Nível I

Extrato da Deliberação nº 537/VIII/2024 - Boletim Oficial n.º 147, II Série de 13-08-2024

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Indira Matilde Fernandes Galvão, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato da Deliberação n.º 422/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-02-2024

Aprovando a proposta de atribuição da Pensão de Sobrevivência à Domingas Fernandes, na qualidade de herdeira hábil de Joaquim Teixeira Mendes.