Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 793/2023 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 06-06-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Paula Adélia Melo de Oliveira Lima, no cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 794/2023 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 06-06-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Angelino Gomes Coelho, no cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho nº 795/2023 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 06-06-2023

Nomeando em comissão de serviço, Angelino Gomes Coelho, no cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Extracto de contrato de gestão n.º 23/2023 - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023

Contratando em regime de contrato de gestão Angelino Gomes Coelho, Mestre em Direito - Ciências Jurídicas – Civilísticas/Menção em Direito Civil, para exercer o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do despacho n.º 742/2023 - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023

Nomeando Domingos Vaz Semedo Mendes, Licenciado em Direito, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Chefe Divisão de Apoio ao Plenário

Extrato do Despacho n.º 665/2023 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Prorrogando a licença sem vencimento de Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por mais 1 (um) ano.

Extrato do Despacho n.º 666/2023 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Concedendo licença sem vencimento a Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, Assistente Técnica Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por um período de 90 (noventa) dias.

Extracto de Despacho n.º 517/2023 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-03-2023

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Pessoal de Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Rectificação n.º 28/2023 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-03-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 4 de janeiro de 2021, referente à prorrogação da licença sem vencimento de José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos

Extrato de despacho nº 309/2023 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 10-03-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Helena Silva Rosa Andrade da Vera Cruz nas funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 310/2023 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 10-03-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 269/2023 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2023

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, pessoal Assistente Técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 263/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira nas funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 264/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, Licenciado em Contabilidade, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 265/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Luís Miguel Varela Tavares, Licenciado em Economia, para exercer as funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros, por despacho do Presidente da Assembleia Nacional.