Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, nas funções de chefe de divisão da Biblioteca.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de redacção e audiovisual.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Maria de Fátima Lima Duarte, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de aprovisionamento.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Avelino Sanches Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de comunicação e segurança.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Edelton César Andrade Alves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de desenvolvimento e manutenção de equipamentos informáticos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elisete Maria Fernandes Oliveira, nas funções de chefe de divisão do arquivo parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Publica lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Ana Paula Mendes Spencer, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do líder parlamentar do PAICV
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, José Maria Tavares Varela, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Daniel António Rosário Barros da Costa Alfama, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Domingos Varela Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À Resolução nº 40/VIII/2011, que Aprova, para adesão, o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revista) concluído em Bruxelas em 26 de Junho de 1999.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À Lei nº 7/VIII/2011, que concede ao Governo autorização legislativa para, no âmbito de um novo Código do Mercado de Valores Mobiliários, definir o regime dos ilícitos criminais e de mera ordenação social, incluindo os aspectos processuais.
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Rescindindo o contrato com Nicolau de Oliveira Tolentino.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rescindindo o contrato com António Francisco Fernandes Rodrigues
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