Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia Higino Semedo Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progridem os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, como indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À Resolução nº 73/VIII/2013, que reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2005, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia Arceolinda Monteiro Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dá por finda a comissão de serviço de José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, nas funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia Carmem Nancy Ferreira Martins Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À Resolução n° 67/VIII/2013, que Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovem Inês Tavares Fernandes e Verónica Clotilde Fernandes Pina Cardoso, para técnica parlamentar de 1ª classe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Publica a lista de antiguidade de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Coloca em comissão eventual de serviço, Flávia Lenira Gomes Marques dos Santos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, a fim de poder deslocar-se ao Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux em França.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progride Virgílio Moreno Sousa Graça, técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectifica o exctrato referente, a nomeação de João Filipe Martins para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autoriza Antoinette Pedrovna Lopes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontra na situação de licença sem vencimento, a regressar às suas funções.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
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