Boletins Oficiais

Rectificação da lista de concurso nº 2/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21-01-2014

Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de redactor de 2ª classe para a Divisão de Redação.

Extracto de despacho nº 31/2013 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014

Da por finda a comissão de serviço de Sónia Maria Lopes Veiga, no cargo de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 32/2014 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014

São promovidos, Maria Livramento Pina Mendes e José Aguinaldo Carvalho da Silva, candidatos classificados em concurso.

Declaração de Rectificação - Boletim Oficial n.º 2, I Série de 08-01-2014

Rectificação à Lei nº 51/VIII/2013, que aprova as alterações do Regulamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Anúncio de concurso nº 34/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Torna público a lista de classificação, final concurso de ingresso para o cargo de redactor para a Divisão de Redação.

Extracto de despacho nº 1106/2013 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-11-2013

Promove, Manuel António Rosa de Pina, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1107/2013 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-11-2013

Promove, Joaquim Augusto Gomes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1108/2013 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-11-2013

Promove, Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Rectificação nº 126/2013 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-11-2013

Rectifica o extracto de contrato de trabalho a termo de Ivandro Fernandes Pereira, publicado no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 15 de Março de 2012.

Rectificação nº 127/2013 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-11-2013

Rectifica o extracto de contrato de trabalho a termo de Magali Nascimento Fortes, publicado no Boletim Oficial nº 47, II Série, de 7 de Dezembro 2011.

Extracto de despacho nº 1077/2013 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013

Progride, Emanuel de Jesus Delgado Correia, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 151/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Dando por finda a comissão de serviço, de Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário na Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 152/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Nomeando em comissão de serviço, Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.

Extracto de despacho nº 153/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Nomeando, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.

Extracto de despacho nº 154/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica parlamentar, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.