Boletins Oficiais

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2014

Torna público a lista de antiguidade dos funcionários, com a referência a 31 de Dezembro 2013.

Extracto de despacho nº 304/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Nomeando Gabriel Amado Ramos, licenciado em direito, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 305/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Nomeando Isis Cleide da Cunha Fernandes, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de redactor de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 306/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Autorizando Nizia Olímpia Dias Borges Pereira, na situação de licença para formação regressar às suas funções.

Extracto de despacho nº 307/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Nomeando Maria Helena Silva Rosa Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 308/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Progridem, Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, redactora principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 11/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Rescindindo contrato a António Andrade Silva, na modalidade de avença, para prestar serviço de assistência técnica na área de jardinagem do palácio da Assembleia Nacional e da Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Aviso nº 3/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Avisa-se, Domingos Coelho Fortes da Silva, que foi-lhe aplicado a pena de demissão, por abandono de lugar.

Declaração de rectificação - Boletim Oficial n.º 22, I Série de 21-03-2014

Rectifica à Lei nº 54/VIII/2014, de 22 de Janeiro, que dispõe a ordem de precedências e o tratamento protocolar das Entidades do Estado e outras Entidades quando compareçam em solenidades oficiais.

Extracto de despacho nº 204/2014 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 07-03-2014

Reconvertendo Izidro Vaz Fernandes, guarda, para ajudante de serviços gerais, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Declaração de rectificação - Boletim Oficial n.º 15, I Série de 28-02-2014

À republicação da Lei nº 21/VI/2003, de 14 de Julho, que aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, alterada pela Lei nº 51/VIII/2014, de 27 de Dezembro de 2013.

Extracto de despacho nº 195/2014 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Promovendo para redactor principal, Sérgio Soares da Costa e Arceolinda Monteiro Ramos.

Extracto de despacho nº 196/2014 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Progredindo, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar de 2ª classe, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 124/2013 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 11-02-2014

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, Isidro Vaz Fernandes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Rectificação da lista de concurso nº 1/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21-01-2014

Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe para a divisão de apoio ao Plenário.