Boletins Oficiais

Declaração de rectificação - Boletim Oficial n.º 10, I Série de 11-02-2015

A Lei nº 78/VIII/2014, que aprova o Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).

Extracto de despacho nº 102/2015 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 04-02-2015

Autorizando João Cláudio Borges Pereira, na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.

Extracto de despacho nº 1/2015 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 12-01-2015

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carla Iolanda Furtado Silva Moreira, nas funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1428/2014 - Boletim Oficial n.º 69, 1.º Suplemento, II Série de 31-12-2014

Promovendo, Antónia Maria Gornes Lopes Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1429/2014 - Boletim Oficial n.º 69, 1.º Suplemento, II Série de 31-12-2014

Promovendo, Ana Bela Gonçalves Landim, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto do contrato de trabalho a termo nº 17/2014 - Boletim Oficial n.º 69, 1.º Suplemento, II Série de 31-12-2014

Contratando, Arnestina Dias Neves Fonseca, para exercer o cargo de cozinheira, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1274/2014 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-12-2014

Concedendo licença sem vencimento a Ângela Cristina dos Santos Araújo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1275/2014 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-12-2014

Contratando, José Marcos Cabral Vieira, para prestar serviços no Palácio da Assembleia Nacional e da residência oficial da Presidência da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1183/2014 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-11-2014

Autorizando, Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional que se encontrava na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.

Extracto de despacho nº 1031/2014 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 16-10-2014

Progredindo, Albertina da Cruz da Graça, quadro de pessoal de Assembleia Nacional, desempenhando, em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.

Extracto de despacho nº 947/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Prorrogando, licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 917/2014 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 09-09-2014

Progredindo, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.

Extracto de despacho nº 918/2014 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 09-09-2014

Promovendo, Maria do Céu Alves Borges Santos, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.

Rectificação nº 90/2014 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 09-09-2014

Rectificando o despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação de Dulcinea Melo Fortes no cargo de secretária do Provedor de Justiça.

Anúncio nº 16/2014 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-08-2014

Notificando, José Maria Borges da Silva, que o seu pedido de reabilitação da pena de demissão, foi indeferido.