Boletins Oficiais

Extracto do Despacho n.º 1101/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Nuno Miguel Melo Furtado para Técnico Parlamentar Sénior Nível II, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Extracto do despacho n.º 923/2024 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Nomeando Jocilene do Rosário Gomes, Licenciada em Direito, Mestre em Ciência Política e Doutora em Ciências Sociais, para exercer o cargo de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do despacho n.º 924/2024 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Exonerando Cleunice Soni Moreira Fernandes Carvalho, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho Conjunto n.º 925/2024 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Transferindo Lucibela Lopes Vaz Furtado, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar Nível I.

Comunicado n.º 22/2024 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Comunicando o regresso às suas funções de Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho n.º 917/2024 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 20-06-2024

Nomeando Esmael de Pina Teixeira para o cargo de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extrato do despacho n.º 918/2024 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 20-06-2024

Nomeando Elvis Paulo Lopes Semedo para as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho nº 557/2024 - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 10-05-2024

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Cláudia Etezana Lopes Andrade, nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho nº 558/2024 - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 10-05-2024

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Zaida Helena Pereira Sanches, nas funções de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho nº 559/2024 - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 10-05-2024

Nomeando Isaías Fonseca Barbosa, Licenciado em Relações Públicas e Comunicação, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Chefe Divisão de Protocolo.

Extrato do Despacho nº 560/2024 - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 10-05-2024

Nomeando Francisco Assis Gomes da Graça, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Diretor de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.

Anulação nº 7/2024 - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 22-04-2024

Anulando a publicação no feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 01 de março de 2024, referente a fim da Comissão de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, no cargo de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.

Extrato do Despacho nº 481/2024 - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 22-04-2024

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, nas funções de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho Conjunto nº 451/2024 - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 18-04-2024

Transferindo Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar.

Retificação nº 29/2024 - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 18-04-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 11 de abril de 2024, referente ao Sumário do Despacho Substituição nº 80/X/2024.