Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 137/2016 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-02-2016

Promovendo, Luíza Helena Lopes de Barros, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária do Presidente da Assembleia Nacional.

Rectificação nº 21/2016 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-02-2016

Rectificando, os despachos do fim de comissão de serviço referentes à Teresa do Livramento Baptista Amado e Francisca Jorge Ferreira, nas funções de técnicas superiores no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 46/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Nomeando, Ângela Celina Tavares Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Rectificação nº 5/2016 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Rectificando, o despacho referente à nomeação de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, nas funções de Directora de Serviços Parlamentares.

Declaração de rectificação - Boletim Oficial n.º 2, I Série de 11-01-2016

Da Resolução n.º 156/V/2015, que reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) e i) do número 1 do artigo 5.º da Lei n.º 59/VIII/2014, de 18 de Março.

Extracto de despacho nº 1/2016 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Nomeando, Ângela Cristina dos Santos Araújo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 1/2016 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Contratando, Edmar Rodrigues Lopes, para exercer o cargo de pessoal operacional nível II.

Extracto de despacho nº 1718/2015 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 31-12-2015

Nomeando, Austelino Domingos Varela Fernandes, para, em comissão ordinária de serviços exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 24/2015 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 31-12-2015

Contratando, Diva Rosana dos Reis Mendes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de despacho nº 1645/2015 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-12-2015

Promovendo, João Cláudio Borges Pereira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1610/2015 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 14-12-2015

Requisitando, Carlos Tavares Andrade, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Extracto de despacho nº 1611/2015 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 14-12-2015

Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para, em regime de substituição, exercer as funções de Directora de Serviços Parlamentares.

Extracto de despacho nº 1612/2015 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 14-12-2015

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Francisca Jorge Ferreira, nas funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 1613/2015 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 14-12-2015

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Teresa do Livramento Baptista Amado, nas funções técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 1531/2015 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 01-12-2015

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Cármen Luísa Moreira Vieira Monteiro, nas funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.