Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 544/2016 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 06-05-2016

Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 485/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Autorizando, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, na situação de licença sem vencimento a regressar às funções.

Extrato de despacho nº 486/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Lídia Daizy Alves Ferreira, no cargo de conselheira económica de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 487/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Dando por finda a comissão de serviço de José Lopes da Graça, no cargo de conselheiro jurídico de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 488/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 489/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, das funções de secretária de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 490/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Tavares Varela, das funções de conselheiro de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 491/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Paula Isabel Rocha Mosso, do cargo de assessora especial de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 492/2016 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016

Promovendo, Maria Elsa Ramos Silva, técnica parlamentar de primeira classe, para técnica parlamentar principal.

Extracto de despacho nº 450/2016 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 22-04-2016

Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, definitivamente no cargo de redactora de 2ª classe.

Declaração de Rectificação - Boletim Oficial n.º 22, I Série de 28-03-2016

Ao sumário da Lei nº 112/VIII/2016, que altera o Código de Processo Penal, publicado no Boletim Oficial nº 12, I Série, de 1 de Março de 2016.

Declaração de retificação - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-03-2016

Retificação à Lei n.º 109/VIII/2016, que estabelece o Regime Jurídico de Fundos Autónomos.

Declaração de retificação - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-03-2016

Retificação à Lei n.º 103/VIII/2016, que altera a Lei nº 14/VIII/2011, de 11 de julho, que aprova o Regime Jurídico das Entidades Reguladores Independentes nos Setores Económicos e Financeiros.

Extracto de despacho nº 149/2016 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24-02-2016

Concedendo licença sem vencimento a Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Lista de Antiguidade - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016

Tornando público a lista de antiguidade (com referência a 31 de Dezembro de 2015).