Boletins Oficiais

Comunicação nº 56/2018 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Comunicando o regresso de Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV, às suas funções a partir 19 de outubro de 2018.

Extrato de contrato de trabalho nº 43/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Contratando Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível III, ex-condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 48/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Comunicando que Eunice Maria Barros Rosa, técnica auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, regressou às funções.

Comunicação nº 49/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Comunicando que Aulana Correia Nunes de Pina, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, esteve de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.

Comunicação nº 50/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Comunicando que Manuel dos Santos Ramos, jardineiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.

Extrato de contrato de trabalho nº 42/2018 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25-09-2018

Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer as funções de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, do quadro do pessoal de Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 1229/2018 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 07-09-2018

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Oscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, em regime de contrato de trabalho a termo no Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Extrato de despacho nº 1211/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Giliardo Jorge Lopes Nascimento, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe de Divisão de das Relações Públicas e Internacionais, em regime de substituição.

Extrato de despacho nº 1212/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Nomeando definitivamente Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, técnico parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.

Declaração de retificação - Boletim Oficial n.º 54, 1.º Suplemento, I Série de 14-08-2018

Retifica a Lei n.º 35/IX/2018, que procede à primeira alteração da Lei n.º 75/VII/2010, que estabelece o regime jurídico de declaração e funcionamento das Zonas Turísticas Especiais (ZTE), publicada no Boletim Oficial n.º 45, I Série, de 6 de julho de 2018, na parte que interessa.

Extrato de despacho nº 1004/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Nomeando Dulce Tavares Silva Borges, licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 1005/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Dulce Tavares Silva Borges no cargo de assessor especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 1006/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Prorrogando a licença sem vencimento de José Domingos Furtado por um período de 1 (um) ano.

Extrato de despacho nº 1007/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Autorizando José Domingos Furtado a regressar às funções.

Extrato de despacho nº 1008/2018 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 26-07-2018

Promovendo os técnicos parlamentares principais e de 3ª classe, classificados em concurso referente ao ano de 2017.