Boletins Oficiais

Extracto do despacho nº 869/2019 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-08-2019

Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, Secretária Parlamentar de 2ª classe do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto do despacho nº 870/2019 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-08-2019

Promovendo os Técnicos Parlamentares do quadro de pessoal da Assembleia Nacional que se indicam.

Extracto do despacho nº 857/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Dando por finda a comissão de serviço em regime de substituição a Gabriel Amado Ramos, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.

Extracto do despacho nº 858/2019 - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 82/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva

Despacho substituição nº 91/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango

Extrato do despacho nº 847/2019 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Prorroganda a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Fernanda Lima Borges, Secretária Parlamentar, de quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 791/2019 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 05-08-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Fraquito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, condutor, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato de despacho nº 734/2019 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Bernardina Soares Rocha, técnica profissional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato de despacho nº 735/2019 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019

Progredindo automaticamente Manuel Barreto da Moura, auxiliar de protocolo, referência 2, escalão H, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional progride para auxiliar de protocolo, referência 2, escalão I

Extrato de despacho nº 736/2019 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019

Promovendo automaticamente Alcides Monteiro de Pina, técnico parlamentar de 3ª classe referêcia 12 escalão F, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para técnico parlamentar de 2ª classe, referência 13, escalão F

Extracto do despacho nº 706/2019 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 12-07-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 31 (trinta e um) dias a Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto do despacho nº 699/2019 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019

Nomeando Gabriel Amado Ramos, Técnico Parlamentar de 2ª classe, para exercer em regime de substituição as funções de Diretor de Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.

Retificação nº 69/2019 - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-06-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 23 de abril de 2019, referente a nomeação de Zaida de Afonseca Ferreira.

Retificação nº 61/2019 - Boletim Oficial n.º 78, II Série de 30-05-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 66, II Série, refernte ao despacho de concessão de licença sem vencimento a Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva na parte que interessa