Boletins Oficiais

Resolução nº 90/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues

Resolução nº 91/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches

Despacho substituição nº 93/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento

Despacho substituição nº 94/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva

Despacho substituição nº 95/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros

Extracto de Contrato de Trabalho a Termo Certo nº 30/2019 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 06-11-2019

Contratando a termo certo Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional nível II, ex-assistente administrativo, referência 6, escalão A, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV

Extracto de Contrato de Trabalho a Termo Certo nº 31/2019 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 06-11-2019

Contratando a termo certo Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional nível III, ex-condutor auto ligeiro, referência 2, escalão A, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV

Extrato do despacho nº 2101/2019 - Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16-10-2019

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Mário Ildo Mendes Cabral, nas funções de Director do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Rectificação nº 123/2019 - Boletim Oficial n.º 103, I Série de 11-10-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, I serie, de 1 de julho de 2019, a Lei nº 55/IX/ 2019, que estabelece as bases do Orçamento do Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação, execução, avaliação, controlo e responsabilização

Extrato do despacho conjunto nº 2048/2019 - Boletim Oficial n.º 141, II Série de 04-10-2019

Requisitando João José Semedo Lopes, Técnico Superior, nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Comunicação nº 53/2019 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019

Comunicando a rescisão do contrato de trabalho a termo de Maria Gorrette Correia Silva, no cargo de cozinheira da residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 51/2019 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 26-09-2019

Comunicando o regresso de Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, técnica parlamentar principal, do quadro definitivo do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1017/2019 - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 10-09-2019

Progredindo os funcionários do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que se indicam

Retificação nº 103/2019 - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 10-09-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de Agosto de 2019, o extrato de despacho de sua Excia o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 31 de Julho de 2019, referente a promoção de Manuel António Rosa de Pina

Extracto do despacho nº 869/2019 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-08-2019

Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, Secretária Parlamentar de 2ª classe do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.