Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Eugénia Regina Fortes Oliveira no cargo de técnico superior do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
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Justificando as faltas de Virgílio Moreno Sousa Graça, Técnico Parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Lista de transição do pessoal da Assembleia Nacional nos termos dos artigos 69º e 75º da Lei nº 74/IX/2020, 02 de março, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional a 28 de julho de 2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Anne Marie Furtado Sanchez, técnica auxiliar, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento de Ivandro Fernandes Pereira, apoio operacional nível II, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 35, I Serie, de 23 de março de 2020, a data da Promulgação da Lei nº 78/IX/2020, de 23 de março, que regula a organização, competência e funcionamento do Conselho das Finanças Públicas, criado pela Lei nº 55/IX/2020, de 1 de julho, e bem assim o estatuto dos respetivos membros
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, I Série, de 31 de dezembro de 2019, os Mapas XV da Lei nº 69/IX/2019, que aprova o Orçamento do Estado para o ano 2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, I Série, de 31 de dezembro de 2019, o Mapa da Atividade Orçamental da Resolução nº 145/IX/2019, que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2020
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Comunicando o regresso antecipado de licença sem vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
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Contratando Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de cozinheira, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
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Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
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Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond
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