Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim da Costa Paiva, nas funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Artemisa de Jesus Varela Semedo, para exercer as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, pessoal assistente técnico nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Zaida de Afonseca Ferreira, para exercer as funções de secretária de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Domingos Varela Oliveira, para exercer as funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Ulisses Tavares Correia, para exercer as funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Manuel Nelson da Veiga Mendes, para exercer as funções de condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Daniel Mendes Lopes, no cargo de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ivandro Alberto de Pina Fidalgo, para exercer as funções de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Edson Fontes Andrade Medina, Técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, I Série, de 11 de fevereiro de 2021, a Lei nº 117/IX/2021, que procede à quarta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo
nº 4/2003 de 18 de novembro
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Faz público que a Assembleia Nacional reunir-se-á no próximo dia 19 de maio, pelas 10 horas, na sua sede, na cidade da Praia, para a Sessão Constitutiva da X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Zaida de Afonseca Ferreira, no cargo de secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Nelson da Veiga Mendes, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retifica-se a Lei nº 109/IX/2020, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2021, republicando na íntegra os Mapas V e VI
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