Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 412/2022 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 08-04-2022

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Raúl Jorge Alves Monteiro Pina, técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nomeado para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.

Extrato do despacho nº 278/2022 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 279/2022 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Fernanda Lima Borges, Assistente técnica nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 19/X/2022 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Despacho substituição nº 17/X/2022 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

Substituíndo os Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Carlos Pedro Silva Morais, respetivamente.

Extrato do despacho nº 198/2022 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 21-02-2022

Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Anne Marie Furtado Sanchez, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 7/2022 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 17-02-2022

Contratando Elisângela Tavares Fernandes, pelo período de 1 (um) ano, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional

Rectificação nº 14/2022 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 17-02-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 10 de janeiro de 2022, referente ao extrato de contrato de trabalho a termo certo de Nélida Maria da Conceição Tavares Cardoso

Comunicação nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 15-02-2022

Comunicando o regresso de José Luiz Rodrigues Francisco Lima, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho conjunto nº 140/2022 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-02-2022

Requisitando Lucibela Lopes Vaz Furtado, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, Auxiliar de Conta na Contabilidade da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.

Extrato do despacho nº 141/2022 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-02-2022

Nomeando Carla Sofia Tavares Moreira, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.

Extrato do despacho nº 142/2022 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-02-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Marisa Lima Almeida, nas funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.

Extrato do despacho nº 143/2022 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-02-2022

Nomeando em comissão de serviço, Maria Helena Silva Rosa Andrade, técnica parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 40/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 41/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano Edson Fontes Andrade Medina, técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.