Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza Fonseca Andrade Sequeira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Fortes, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Borges da Graça Ramos, na qualidade de mãe representante dos menores, Juceila Eliane Borges Tavares e Ailton de Jesus Borges Tavares, herdeiros hábeis de Simplicio Tavares Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de António Mendes dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivvo de Rosa Laura dos Santos Mendes dos Reis.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Piedade dos Santos Paris, na qualidade de mãe representante da menor, Manuela Paris dos Santos, herdeiro hábil de Manuel dos Santos da Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Manuel Veríssimo Lubrano, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Mendes de Carvalho, na qualidade de ascendente e herdeiro hábil de Félix Mendes da Veiga.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcos Pedro Maocha, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Madalena dos Reis Sousa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felícia Pires Delgado, na qualidade de mãe representante do menor, Michel Valentim Delgado Correia, herdeiro hábil de Valentim João da Luz Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163 II Série de 19 de novembro de 2019, referente ao extrato do despacho nº 2224/2019, aposentação de Manuel Eduardo Gomes Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 II Série de 16 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 449/2019, aposentação de Maria das Dores Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 II Série de 16 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 446/2019, aposentação de Maria de Lurdes Pereira Vaz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 II Série de 16 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 450/2019, aposentação de Rito António Valeriano Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69 II Série de 15 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 430/2019, aposentação de Maria Filomena Dias.
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