Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 05 II Série, de 27 de janeiro de 2017, referente a lista das pendências relativas às reclassificações de José Maria da Veiga de Pina, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 217 II Série, de 27 de novembro de 2024, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Jacqueline Gomes Soares de Carvalho e Constantino Lopes Tavares Garcia.
Destacando Ulla Milanka Barros Tolentino, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Regina Silva, para a Direção Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia (Rádio Educativa).
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Carlos Edmilson Correia Fernandes de Pina e Dúnia Graciela Moreira Mendes.
Rescindindo os contratos, ao pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, ao pessoal do Ministério da Educação, António Carlos Semedo Tavares, Elaide de Jesus Vaz Dias e Hélio Patrick Gomes Ramos.
Rescindindo os contratos aos professores, Deise Andreia Moreira Cabral e Vatineida Dias Lima.
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Rosa de Jesus Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores, Ângela Evone de Carvalho da Silva e Edna de Jesus Paiva Tavares Cardoso.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, ao pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares de Carvalho, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.
Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração aos Professores que se indicam.
Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Isa Tavares Cabral Fernandes, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores, Ângela Evone de Carvalho da Silva e Edna de Jesus Paiva Tavares Cardoso.