Boletins Oficiais
Convertendo Licença sem Vencimento, para longa duração a Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Lucas de Pina Alves, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208 II Série, de 27 de novembro 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de José Luís Tavares Ferreira da Veiga, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191 II Série, de 18 de outubro 2024, referente a Licença sem Vencimento de António Ramos Fernandes Rocha, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II.
Convertendo Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores Ciolina Martins Sanches e Dilma de Fátima Tavares Évora Cabral.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lenira Gomes Moreira, Anildo Jorge Nascimento Lopes Vaz, Maria Elisa de Brito Borges e Antónia Ribeiro Gomes Dias.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elder António Correia Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Aline Margareth Andrade Coelho, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a José Luís Teixeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Mónica Sofia Mascarenhas da Silva da Moura, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Rescindindo o contrato de trabalho a Rosiany Monteiro Fonseca e Nair Marisa Leal Rocha da Veiga, Professoras do Ministério da Educação.
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos Professores Carla Maria Furtado Tavares Ferreira e Joaquim Tavares Monteiro Martins.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivalinda Ferreira Soares e Admilson Furtado Semedo.
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Joaquim Tavares Monteiro Martins, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.
Retificando publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 194 II Série, de 23 de outubro de 2023, referente a Licença sem Vencimento de João Francisco Landim Cardoso, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.