Boletins Oficiais
Criando a composição da Comissão de seguimento do estudo do Modelo de Financiamento do Ensino Superior, desenvolvido pelo Group CAYAMBE.
Criando a Equipa de Trabalho (ET) para a implementação do PCFR do Pessoal Docente e processos conducentes.
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Suzana Pinto Delegado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 12 II Série, de 16 de março de 2016, referente a lista de nomeação definitiva de Carla Maria Moniz Almeida, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Imanuel de Jesus Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ednilson Ivane Silva Almeida, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
Autorizando o regresso ao quadro de origem da Ana Rita dos Reis Brito Teixeira, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Rescindindo contrato de trabalho a Marco Nuno Henriques da Luz, afeto à Escola Secundária Regina Silva.
Prorrogando Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Ligéria Santos Oliveira Gomes, Elsa dos Anjos Moreira Lima Vaz e Rosana Miranda Monteiro Moreira.
Regularizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a José Autelindo Gomes Moreira Semedo, Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Andy Marlon Ramos Rosário, Elisa Teixeira Barbosa Pontes e Mário Adalberto Oliveira Rocha Morais.
Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Angelita Silva Tavares Varela, Maria Orisa Vaz Cabral e Eunice Semedo dos Reis Borges Afonso.
Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Abdel Gomes Cabral, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
Prorrogando Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Evanóvina Valda Brito Mendes Ribeiro, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo.
Convertendo Licença sem Vencimento, para longa duração a Osvaldo António da Silva, Maria Tavares Lopes dos Reis e Nuno Miguel Correia Lopes Barbosa.