Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Delcy Lopes Sanches, nas funções de Secretária do Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Ireneu de Jesus Gomes Varela, Monitor Especial/3, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Celina Pereira Oliveira de Carvalho, Professora do Ensino Secundário, Nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Raquel Ramos Ferreira, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Eduíno Nascimento Andrade, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marcia Jusane da Graça Pinto, nas funções de Delegada do Ministério da Educação do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando rescisão do contrato de Júlio António Cabral Sanches, Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, com efeitos a partir 06 de maio de 2024, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 96º da lei n.º 20/X/2023, de 24 de março.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem, Emanuel Isaías da Costa Barbosa Spínola, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem Evanilda Mendes Afonso, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7, de 7 fevereiro de 2014, referente ao reenquadramento de Amália Alves varela.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71, de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Lúcia Martins Semedo.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 40, de 14 de agosto de 2015, referente ao reenquadramento de Virgínia Maria Rodrigues do Rosário Machado Fernandes.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, de 27 de novembro de 2023, referente ao reenquadramento de Fernanda Vaz da Silva.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, de 15 de janeiro de 2014, referente ao reenquadramento de João Baptista Moreira Lopes.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, de 14 de agosto de 2023, referente a licença sem vencimento de Maria Bernardete Sousa Moreno.
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