Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Aline Octávia Duarte Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária António Silva Pinto.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Edna da Conceição Garcia Mendes e Érika Helena Fonseca Almeida.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, de 28 de maio de 2025, referente a Criação e Composição da Comissão de Seguimento do Estudo do Modelo de Financiamento do Ensino Superior, desenvolvido pelo Group CAYAMBE.

Concedendo Licença sem Vencimento a António Centeio Fernandes e regularizando a Licença sem Vencimento de Valdir Hernany da Cruz Monteiro e Derys Neves Rodrigues.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, que se indicam.

Regularizando a rescisão do contrato de trabalho de Sandra Sofia Cardoso Afonso Duarte, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária de Chão Bom.

Prorrogando a Licença sem Vencimento aos professores, que se indicam.

Rescindindo o contrato de trabalho de Neida Gomes Mendes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária de Chão Bom.

Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Wilsa Soraia Varela Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande.

Rescindindo o contrato de trabalho de Djaynini Tavares Correia, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Suely Symone Lopes Costa Fernandes, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista

Nomeando Edmira Marques Barbosa, para o cargo de Diretora do Agrupamento IX, da Escola Secundária Manuel Lopes.

Nomeando Esmeraldina Agues Frederico Rocha, para exercer o cargo de Diretora do Agrupamento I, da Escola Secundária Horace Silver.

Nomeando José Alberto Gonçalves Andrade, para o cargo de Delegado do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Criando a composição da Comissão de seguimento da revisão, adequação e atualização da Legislação do Ensino Superior.