Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Fernanda Maria Ramos Duarte, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Maria da Luz Almeida Gomes Neves, apoio operacional, nível I, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente à lista definitiva de transição do pessoal docente, Roberto de Pina Barbosa.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a desenvolvimento profissional e atualização do enquadramento do pessoal dirigente e titulares de cargos políticos, Saturnino Nascimento Baptista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Júlio César Borges Tavares, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
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Autorizando a regresso ao quadro de origem a Denise Rizete Silva Évora, quadro do pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
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Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares e Carla Sofia Rocha Ferreira, quadros de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam e prorrogando licença sem vencimento a António Estêvão Monteiro Teixeira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
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Concedendo licença sem vencimento a Waldir Elisângelo Teixeira Borges, Roscelino Eduardo Borges dos Santos, Idalmira Moreira Mendonça e Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, quadro de pessoal das Delegações e Escola Secundária, que se indicam; Antonieta Gomes Dias, em exercício de funções na Secretária do Ministério da Educação e Carlos António Teixeira Montrond, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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Concedendo a redução da componente letiva aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, que se indicam.
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Citado, Gracindo Almeida Gomes, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2015, referente a reenquadramento de Maria José de Fátima Monteiro de Pina.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Daniel Semedo Vieira.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Sónia Isabel Lopes Carvalho.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Ângela Maria Rocha Melício Flôr.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Gregória Vieira Tavares.
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