Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento ao Iolando Vieira de Sousa, José Francisco dos Santos Gonçalves Louro e Maria Amélia Barbosa Gonçalves e concedendo licença sem vencimento a Carlos de Pina, António Carlos Lopes Monteiro e Eduardo Adilson Camilo Pereira, professores do ensino secundário, básico e primário, das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando, Neusa Olinda Varela Spínola, do Liceu Amílcar Cabral, Concelho de Santa Catarina de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que José Manuel de Almeida, apoio operacional, nível III, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
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Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Fernando Jorge Brito Fidalgo, enquanto Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, e consequente regresso às funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Esmeralda Maria Santos Correia.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 31, II Série de 29 de setembro de 2017, referente à transferência de Jerónimo Duarte Tavares.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18 de outubro de 2017, referente à licença sem vencimento de Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Isabel Monteiro Fernandes Borges.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Alda Fernandes da Moura.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Silvino Furtado dos Reis Tavares.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Nilza Duarte de Brito Almeida.
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Requisitando, Domingos Gomes Vaz, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Vereador Profissionalizado.
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Nomeando, José Manuel Marques Lopes, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edna Suzete Borges Silva, Ivanilda do Rosário Spencer, José Maria da Veiga de Pina, Octávio Correia Moniz e Osvaldo Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos do Delegado do Ministério da Educação nos Concelho de São Salvador do Mundo, da Ribeira Brava de São Nicolau, de São Lourenço dos Órgãos, da Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, respetivamente.
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