Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Evanilce Helena de Sena Oliveira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
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Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 44, de 1 de setembro de 2017, referente a licença sem vencimento de Djalice Alice Lopes Mendes, professora de posto escolar, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 48 de 15 de setembro de 2017, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42 de 19 de agosto de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente, Jerónimo Duarte Tavares, professor do ensino secundário assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 55 de 18 de outubro de 2017, referente a lista de pendencias relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária de Silvino Furtado dos Reis Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luiza Mendes Oliveira, Domingos de Barros Gomes e Eurico Martins de Barros, quadros de pessoal da Escola Secundária e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Manuel do Rosário Varela, Manuel Rodrigues Pina e José Luís Correia Semedo, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Elisângela Filomena Semedo Varela e Edno Luís Coelho Ferreira, quadros da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa e Olavo Moniz, respetivamente.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neuza da Conceição Pires Correia Lopes, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos; Maria Celina dos Reis Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago e Marílio José Fortes Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares.
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Autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Narizanda Albertina Monteiro Tavares, Eduardo Vieira José da Luz, Maria João Mendes de Pina, Hirondina Maria Ramos Silva e Maria de Jesus Barreto Lopes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam, e prorrogando licença sem vencimento ao Luís José Lima Paiva, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.
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Concedendo licença sem vencimento a Elisangela de Pina Gomes, professora do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e rescindindo o contrato de Elias de Pina Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
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Dando por findo, por mutuo acordo o contrato de gestão de Maria da Glória Rendall Ribeiro Serrano Santos, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para UNESCO.
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Destacando, Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes e Francisca Costa da Moura, para exercerem funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação; Prorrogando licença sem vencimento ao Silas Baptista Costa, quadro do pessoal do Liceu Ludgero Lima; Concedendo licença sem vencimento a Tissiana Simone da Cruz Silva, em exercício de funções no Complexo Educativo Manuel António Martins, João José Monteiro Rodrigues, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e Hélder Fortes Monteiro, quadro do pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
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Dando por finda, a requisição de José Manuel Veiga Miranda e Joaquim da Veiga Furtado, professor do ensino secundário, nível III e professor do ensino básico, nível I, e consequente regresso ao quadro de origem, respetivamente.
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