Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Filipe de Sena Gomes, encontram-se definitivamente incapacitadas para exercício de atividades profissionais.
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Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (137), respeitantes ao ano 2014 - 2º Grupo.
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Dando por findo, o destacamento de César Augusto da Conceição Lopes Ribeiro, destacado no Núcleo de Inspeção de Educação de São Vicente, desde mês de setembro de 2013, e consequente regresso ao quadro de origem.
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Aplicando a pena de Demissão a Judith Monteiro Cortês dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago.
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Aplicando a pena de aposentação compulsiva a João Baptista Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
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Comunicando que Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, que se encontra de licença sem vencimento retomará as suas funções a partir do dia 12 de junho do corrente ano.
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Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 de Domingos Mendonça Horta, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.
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Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a lista das pendências relativo ao subsidio por não redução da carga horária de Jacinta Maria Silva, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série, de 15 de setembro de 2017, referente a redução da componente letiva de Teodolinda Pereira Sousa Duarte, professora do ensino secundário, nível II, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 10 de outubro de 2012, referente a promoção de mérito excecional de Maria Dulce de Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 (1º grupo) de Dilma Helena Santos da Cruz Graça.
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Nomeando Samira Indira Silva Borges, para exercer a função da Coordenadora da Unidade de Gestão da Política Integrada de Educação, Formação e Emprego, do Ministério da Educação.
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Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (145), respeitantes ao ano 2014 - 1º Grupo.
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Requisitando Leonilde Nascimento Gomes Oliveira, para exercer o cargo do Diretor do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
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Prorrogando licença sem vencimento a Florenço Mendes da Veiga, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
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