Boletins Oficiais
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o mandato da equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC)
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Nomeando, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Mónica Sofia de Oliveira Andrade, para em comissão ordinária de serviço, exercer o Cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Ministério da Justiça e Trabalho
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Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, Técnica nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e do Trabalho.
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Requisitando André Lino Duarte Monteiro, Licenciado em Serviço Social, para exercer funções de Assistente/Serviços Sociais, na Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
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Concedendo a renovação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, Oficial Conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
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Renovando licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, Oficial Conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
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Nomeando definitivamente Rui Nelson Lopes Rocha, no cargo de Oficial Ajudante nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
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Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria da Gloria Mascarenhas Monteiro, Oficial Conservadora/Notária de 3ª classe, referencia 6, escalão c, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 4 de fevereiro de 2015 o Extrato do Despacho nº109/2015, do Exº. o Ministro da Justiça, de 11 de novembro de 2014, referente a transferindo Maria Vieira Fernandes
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Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato Nacional dos Condutores profissionais de Cabo Verde.
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Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Comercio, Domésticos e Serviços de Cabo Verde.
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Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de agosto de 2019, referente a nomeação dos Oficiais Ajudantes.
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Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 5 (cinco) Técnicos de nível I, na área de Sistema de Informação em regime de carreira e em regime de emprego.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, II Série, referente ao extrato do despacho de licença sem vencimento de Melany Ferreira Ramos.
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