Boletins Oficiais
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, José Lanine Semedo Almeida, para, em regime de requisição, exercer as funções de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Teresa do Livramento Baptista Amado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Silvino Semedo Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de registo do partido político n.º 8/15, em que é requerente Amândio Barbosa Vicente, coordenador do núcleo fundador do PP – “Partido Popular de Cabo Verde”.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, João Alberto Almeida Borges, para em regime de acumulação exercer o cargo de Secretário Judicial do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Designando como membro do conselho de administração do Tribunal Constitucional o Juiz Conselheiro, José Manuel Avelino de Pina Delgado.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, João Alberto Almeida Borges, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Maria Manuela Costa Borges Pereira, para em regime de requisição, exercer funções no serviço administrativo e financeiro do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Determina a publicação do Texto da Declaração de Instalação do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Elege como Presidente do Tribunal Constitucional o Juiz-Conselheiro, Dr. João Pinto Semedo.
701 resultados
Filtrar resultados