Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 0296/25 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 02-06-2025

Transitando para situação de reforma o Sargento-Mor Alcídio Arcanjo Monteiro, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Extrato do Despacho n.º 0297/25 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 02-06-2025

Transitando para a situação de reforma o Sargento-Mor Hélder Lopes, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Extrato do Despacho n.º 0298/25 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 02-06-2025

Transitando para a situação de reforma, o Sargento-Mor Rufino Delgado, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Retificação n.º 6/2025 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 30-01-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 16 de fevereiro de 2024, referente ao ato Administrativo, pensão de invalidez atribuido ao Soldado SEN, Mario Wilson Cardoso Silva Dono.

Extrato do Despacho n.º 0958/24 - Boletim Oficial n.º 216, II Série de 26-11-2024

Transitando para a situação de reforma extraordinária o Sargento Mor José Carlos dos Reis Borges Xavier Pinto, com a pensão anual, nos termos dos estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº1/2020 de 31 de janeiro.

Extrato do Despacho n.º 0954/24 - Boletim Oficial n.º 216, II Série de 26-11-2024

Transitando para a situação de reforma a Tenente Coronela Jaqueline Manuela Pinto Rocha, com a pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Extrato do Despacho n.º 0527/24 - Boletim Oficial n.º 143, II Série de 06-08-2024

Carlos Alberto Dias, Tenente-coronel, enquadrado no Nível I, a que corresponde ao Índice 970, transite para a situação de Reforma.

Extrato do Despacho n.º 0363/24 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2024

Atribuindo pensão por invalidez a Wilson António Varela de Oliveira, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde o Índice “20”

Extrato do Despacho n.º 0364/24 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2024

Atribuindo pensão por invalidez a José Luís de Andrade Nunes de Pina, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde o Índice “20” .

Extrato do Despacho n.º 0365/24 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2024

Atribuindo pensão por invalidez a Cecília Cabral Robalo, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde o Índice “20”.

Extrato do Despacho n.º 0366/24 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2024

Atribuindo pensão por invalidez a Joel Moreia, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde o Índice “20”.

Retificação nº 31/2024 - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 19-04-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 55/2024, referente a transição para a reforma do Sargento-Mor Carlos Romana Monteiro Soares

Extrato do Despacho n.º 0105/24 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 27-03-2024

Transitando Carlos Romana Monteiro Soares, Sargento-Mor, para a situação de Reforma nos termos dos Estatutos dos Militares.

Extrato do Despacho n.º 0020/24 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2024

Transitando para a situação de Reforma o Primeiro-Tenente Carlos Jorge dos Santos Gonçalves com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Extrato do Despacho nº 23/2023 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12-02-2024

Transitando para a situação de Reforma o Cabo de secção Celestino amâncio Fernandes da Cruz com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.