Boletins Oficiais
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delega na Embaixadora Maria de Fátima Lima da Veiga a competência para presidir, nos Estados Unidos da América, ao acto solene de agraciamento das entidades que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delega no Embaixador José Armando Filomeno Ferreira Duarte a competência para presidir, em França, ao acto solene de agraciamento das entidades que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Que delega no Embaixador José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa a competência para presidir, em Itália, ao acto solene de agraciamento das entidades que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ao Decreto-Presidencial nº 19/2010, que concedeu Indulto.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Marca, para o dia 6 de Fevereiro de 2011, a realização das eleições dos Deputados à Assembleia Nacional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Membros do Conselho da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concede Indulto Presidencial a 49 (quarenta e nove) reclusos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a 1ª Classe da Medalha de Mérito, S. Ex.ª o Senhor Pedro Evelio Dorta González, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cuba em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a 1ª Classe da Medalha de Mérito, S. Exª a senhora Marianne Matuzic Miles, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária dos estados Unidos da América em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda a comissão de serviço do Senhor Jorge Homero Tolentino Araújo no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal da Alemanha.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o Senhor Jorge Homero Tolentino Araújo para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde no Reino da Espanha.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora cidadãos na área da Cultura.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora personalidades na área académica.
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