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Boletins Oficiais

TRIBUNAL DE CONTAS

Torna-se público que foi aberto o procedimento de concurso público N.º 05/DG-DAI-TCCV/2025, referente ao recrutamento de 1 (um) Coordenador para a Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

TRIBUNAL DE CONTAS

Torna-se público a abertura dos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal pelo Tribunal de Contas de Cabo Verde.

TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeando definitivamente no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas, Magui dos Anjos Lopes, Mestre em Contabilidade e Finanças.

TRIBUNAL DE CONTAS

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a termo de José Jair da Silva Correia, que exercia funções como Técnico de Nível I.

TRIBUNAL DE CONTAS

Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Jaílson Eugénio de Livramento Cabral da Cruz, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

TRIBUNAL DE CONTAS

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Filomeno Anes Tavares, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeando Maria Patricia de Fátima Pina Rosa, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade no Tribunal de Contas.

TRIBUNAL DE CONTAS
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 7/2022, em que é recorrente Matthew Peter Balme e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 35/2024, em que é recorrente Manuel Lemos Semedo de Oliveira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS
Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 6/2024, em que são recorrentes o Conselho de Administração e o Chefe da Casa Civil, ambos da Presidência da República, e entidade recorrida o Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 22/2024, em que é recorrente Savo Tripcevic e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS
Proferido nos autos de Recurso Contencioso Eleitoral n.º 20/2024, em que é recorrente a UCID e recorrido o Presidente da Câmara de São Vicente em exercício, por participação em ato eleitoral na Cadeia da Ribeirinha.
TRIBUNAL DE CONTAS
Proferido nos autos de Reclamação n.º 8/2024, em que são reclamantes Adérito Augusto Martins e Admilson de Jesus Martins Moreira e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL DE CONTAS
Proferido nos autos de Reclamação n.º 4/2024, em que são reclamantes Emerson Lourenço Borges e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 36/2024, em que são recorrentes Mário Leonildo Gomes Andrade e Cláudia Raquel de Barros Mendes Andrade e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
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