Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Laurinda Eunice Vaz Almeida Monteiro, inspetor aduaneiro superior, em exercício de funções como Directora da Circunscrição Aduaneira da Praia, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, de Heldeberto Elísio de Almeida Ribeiro, para exercer o cargo de Director de Alfândega da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Danilson Fernando Borges Tavares, Mestrado Integrado em Economia, Especialidade Economia Mundial, para exercer, o cargo de Diretor Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Conferindo posse aos membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à funcionária Débora de Jesus Borges Vieira, técnico de finanças nível I, do quadro da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à funcionária Osvaldina da Graça Morais, técnico verificador tributários de segunda, Referéncia 11, Escalão D, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à funcionária Débora de Jesus Borges vieira, técnico de finanças nível I, do quadro da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo 1 (um) ano à Maria Ildebranda Lopes Cabral Garcia, Reverificador Aduaneiro, do quadro do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria Clara Monteiro Matos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentado Miguel José Vaz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando o Manual de procedimentos do Fundo Nacional de Emergência. — (FNE)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências do Ministro das Finanças na Diretora Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixa os emolumentos a serem pagos aos membros da Comissão de Avaliação de Negociação, no âmbito da Lei de Reconciliação Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Edmilson Lopes Fortes, técnico de Finanças, nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, que se encontrava requisitado na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP
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Nomeação do Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência
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