Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo o contrato de trabalho a termo certo de Frederic Silva Monteiro Mbassa, como pessoal técnico superior de Finanças, na Direção Nacional do Planeamento.
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Dando por finda a seu pedido o contrato de gestão de Frederic Silva Monteiro Mbassa, contratado para exercer as funções de Diretor de Gabinete do Membro do Governo responsável pela área das Finanças e Administração Pública.
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Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Albino Nelson Silva Lopes, tesoureiro principal, da Direção Geral das Alfândegas – DNRE.
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Nomeando Gilson Manuel Gomes de Pina, Doutorado em Economia – Especialização em Economia Monetária e Orçamental, para exercer o cargo de Director Nacional de Planeamento.
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Delegando competência na Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública a Diretora do Serviço de Contabilidade Pública.
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Requisitando Elisangela Neusa Cabral Borges, Técnico de nível I, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais, para o Ministério das Finanças, como Inspetor Tributário, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
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Promovendo Valdemiro da Cruz Neves Segredo, Inspetor Tributário Superior, Referência 15, Escalão E, da Direção Nacional de Receita do Estado a categoria de Inspetor Tributário, Referência 16, Escalão D.
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Transferindo Júlio António Tavares Lopes, Inspetor, do quadro da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), para exercer o cargo de Inspetor Tributário no Ministério das Finanças,.
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Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Elizabete dos Santos Évora, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Boa Vista.
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Reconduzindo os membros do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IFEP).
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Prorrogando por mais um ano, a licença sem vencimento a Maria Teresa Barbosa Mendes
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Nomeando o Conselho Diretivo do Centro de Arbitragem Tributária - CAT.
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Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Diretor de serviço, nível III, para a Direção Geral de Telecomunicações e Economia Digital.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano a Maria Ildebranda Lopes Cabral, Reverificador Aduaneiro, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado.
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Nomeando definitivamente Carlos Luís Tavares Martins no cargo de Inspetor Tributário, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
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