Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cessão a título definitivo de um Imóvel, sito em Fazenda, na Cidade da Praia à Fundação Social das Forças Armadas (FSFA)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Comunicando que Roselma Mariza Lima Évora, Técnica nível II, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de curta duração, retomou a efetividade das funções, no dia 4 de novembro de 2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Requisitando, Ildo Albertino Varela, quadro de pessoal do liceu Domingos Ramos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeando Zuleica Helena Barbosa Semedo, licenciada em Economia para exercer, em regime de substituição as funções de Coordenadora da Unidade de Promoção para o Desenvolvimento das Microfinanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cedência de 30 parcelas de terrenos aos agricultores de Montinho/Fetal, Chã das Caldeiras, Ilha do Fogo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Regulando o disposto no número 1, do artigo 8º do Decreto-Lei nº 26/2010, de 2 de agosto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Fixando a comparticipação na taxa cobrada no âmbito da gestão do espectro pela ARME, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 64º, do Decreto-Lei n.º 50/2018, de 20 de setembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Altera a Portaria nº 62/2010, de 27 de dezembro, que regula os regimes de crédito bonificação à habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a Portaria nº 41/2018, do artigo 1º de 28 de novembro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cede a título definitiva e gratuita à Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, um trato de terreno situado em São Jorge, ilha de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Define as datas-valor a considerar na efetivação dos créditos em conta dos funcionários públicos, reformados, pensionistas e outros agentes do Estado, relativas aos pagamentos de pensões, remunerações e outros abonos fixos ou variáveis
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a cedência a título definitivo e gratuito à Câmara Municipal de São Miguel ilha de Santiago de 2 (dois) tratos de terrenos situados no respetivo município
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Subdelegando competências no Diretor Nacional da Administração Pública, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 13, de julho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aprova as deliberações das Assembleias Municipais de Tarrafal de Santiago, São Salvador do Mundo, São Miguel, Santa Catarina de Santiago, São Domingos e Santa Cruz de extinção dos respetivos serviços autónomos municipais de água e saneamento de águas residuais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Torna publico para recrutando por concurso interno 1 Dirigente nível III licenciados nas áreas a frente indicados.
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