Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a necessidade pública da requisição civil do pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, entre 07h30 do dia 19 de fevereiro e 07h30 do dia 21 de fevereiro de 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Republica na intigra publicação feita no Boletim Oficial nº 127 I Série de 23 de dezembro de 2019, referente ao Decreto nº 11/2019 que Aprova, para ratificação, a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, I Série, de 03 de fevereiro de 2020, Decreto lei nº 07/2020 que procede à terceira Alteração aos Estatutos do Pessoal dos Registos e Notariados
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 18, I Série, de 14 de fevereiro de 2020, Decreto lei nº 12/2020 que Estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de gestão de desempenho do pessoal e dirigentes na Administração Publica
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal e dirigentes na Administração Publica.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Eneida Maria Rodrigues Silva, no cargo de Assessora Especial do Ministro da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de José João Lopes Teixeira, no cargo de Diretor Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eneida Maria Rodrigues Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Cooperação para o desenvolvimento do Projeto de Formação Técnico-Profissional na área de Metalomecânica e Computer Numeric Control (CNC)
CONSELHO DE MINISTROS
Procede-se a primeira alteração a Resolução nº 157/2019, de 19 de dezembro, que cria o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a segunda alteração a Resolução n.º 31/2009, de 21 de setembro, que cria a Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento (CNCSAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a concessão de um trato de terreno de domínio público marítimo localizado na frente marítima de Mau Passo, Chão Bom, Tarrafal de Santiago, para a implementação física do Projeto “Aldeamento Turístico - Vista Atlântico”
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Emprego e Formação Profissional (CNEFP) e cria a Comissão de Coordenação Técnica Setorial (CCTS)
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Conselho Nacional de Estatística
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2017, de 21 de setembro, que estabelece o regime jurídico da privatização do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A, bem como o caderno de encargos que regula os termos e as condições da venda direta
4797 resultados
Filtrar resultados