Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comité Nacional Cabo-verdiano da Memória do Mundo, para a implemantação do Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 77/2020, de 29 de maio, alterada pela Resolução n.º 85/2020, de 18 de junho, que aprova a estratégia de levantamento gradual de medidas restritivas e estabelece as condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como os procedimentos específicos a observar, por razões de saúde pública, no contexto da prevenção da contaminação por SARS-CoV-2 e adita normas de controlo sanitário aplicáveis nas viagens domésticas de passageiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma estrutura de missão com vista à implementação de um centro de Recurso CAF na Direção Nacional da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca para o ano de 2020.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Gestão dos Recursos da Pesca de 2020-2024.
CONSELHO DE MINISTROS
CONSELHO DE MINISTROS
Resolução nº 93/2020:
Aprova o Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca para o ano de 2020. 1620
Resolução nº 94/2020:
Aprova o Plano de Gestão dos Recursos da Pesca de 2020-2024. 1626
Publica uma segunda leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981, respetivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, no cargo de assessor especial do Vice-Primeiro-Ministro.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à nomeação dos Vogais não Executivos do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula os termos da atribuição da pensão aos membros da comunidade emigrada em situação de vulnerabilidade social e económica.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Alta Autoridade para a Imigração e aprova os respetivos Estatutos.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a diretiva de acompanhamento e fiscalização do processo de implementação das condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como dos procedimentos específicos a observar, no contexto da prevenção da contaminação por SARS-CoV-2.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-Legislativo nº 1/2008, de 18 de agosto, que aprova a estrutura orgânica da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Reitor, o Vice-Reitor e o Pró-Reitor da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, no cargo de assessora especial da Ministra da Educação.
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Fixa o estatuto remuneratório dos membros do Conselho Diretivo e do Fiscal Único do Instituto do Desporto e da Juventude.
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