Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa Nacional do Plano de Ação, encarregue de desenvolver e implementar o plano de ação de redução de emissão de CO2 no setor de aviação civil em Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago, Fogo e Brava, com base na evolução da situação epidemiológica no país
CONSELHO DE MINISTROS
Define a estrutura do Programa Nacional de Segurança Operacional (PNSO)
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 81/2020, de 18 de novembro, que procede à transferência de imóveis para o Estado de Cabo Verde, no âmbito do processo de privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, no cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, para exercer as funções de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro da Inspeção Geral das Atividade Económicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Maria Rosário Lopes Correia, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial o Decreto-lei nº 50/2021, que aprova a reversão e transmissão para o Estado de Cabo Verde de 51% das ações representativas do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, SA, adquiridas pela Loftleidir Cabo Verde, nos termos do Decreto-lei nº 45/2017, de 21 de setembro, publicada no Boletim Oficial nº 66, I Série de 06 de julho, retifica-se na parte que interessa
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a reversão e transmissão para o Estado de Cabo Verde de 51% das ações representativas do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, SA, adquiridas pela Loftleidir Cabo Verde, nos termos do Decreto-lei nº 45/2017, de 21 de setembro
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à transferência de imóveis ao Município de São Filipe
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Francisco Sanches Coelho Tavares Martins, no cargo de Diretor Geral Turismo e Transporte.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de João Vitorino Gomes Correia, no cargo de Diretor Geral das Alfândegas.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando, por conveniência de serviço, Zilca Paiva Gonçalves e Américo Silvestre Rodrigues Lopes, no cargo de Vogal Executivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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