Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Victor Manuel da Veiga, no cargo de Inspetor Geral das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, para exercer as funções de Gestora Executiva do Cofre Geral da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Marlene Brito Almeida Dias, para exercer o cargo de Diretora Geral da Política da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Escola do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Orgânica do Governo da X Legislatura
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 75, I Série, Suplemento, de 30 de julho, Resolução n.º78/2021 que declara a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica, aprova a admissibilidade do Certificado COVID, enquanto documento comprovativo do baixo risco de o seu titular ser doente COVID-19 ativo e medida de facilitação da livre circulação e da realização de atividades no contexto da pandemia da COVID-19, e aprova o regime de emissão, verificação e aceitação de Certificados COVID de Cabo Verde e de reconhecimento de Certificados COVID emitidos por países terceiros ou instituições multilaterais
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica, aprova a admissibilidade do Certificado COVID, enquanto documento comprovativo do baixo risco de o seu titular ser doente COVID-19 ativo e medida de facilitação da livre circulação e da realização de atividades no contexto da pandemia da COVID-19, e aprova o regime de emissão, verificação e aceitação de Certificados COVID de Cabo Verde e de reconhecimento de Certificados COVID emitidos por países terceiros ou instituições multilaterais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Ribeiro Gonçalves, para em regime de substituição, exercer o cargo de Inspetor-Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges, para exercer o cargo de Vogal Executivo de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Presidente e um dos Administradores do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os Membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Definindo a composição do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, - EHTCV - EPE.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz de Direito, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Daniel Lopes Almeida Brito, no cargo de Vogal Executivo de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima de Jesus Rocha Fernandes Fontes, no cargo de Vogal do Conselho de Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
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