Boletins Oficiais

Decreto-lei nº 61/2021 - Boletim Oficial n.º 93, I Série de 29-09-2021

Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Comunidades.

Decreto-lei nº 62/2021 - Boletim Oficial n.º 93, I Série de 29-09-2021

Estabelece a macroestrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.

Decreto-lei nº 63/2021 - Boletim Oficial n.º 93, I Série de 29-09-2021

Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Resolução nº 68/2021 - Boletim Oficial n.º 152, II Série de 24-09-2021

Designando Maria da Glória Jesus dos Reis Martins Sá Nogueira, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.

Resolução nº 65/2021 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 22-09-2021

Nomeando António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.

Resolução nº 66/2021 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 22-09-2021

Nomeando Sofia Helena de Oliveira Lima, Diretora Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Administração Pública.

Resolução nº 67/2021 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 22-09-2021

Renovando o mandato de Antónia Maria Resende Cardoso, no cargo de Auditora Interna no Instituto Nacional de Previdência Social.

Decreto-lei nº 56/2021 - Boletim Oficial n.º 91, I Série de 21-09-2021

Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Saúde

Resolução nº 90/2021 - Boletim Oficial n.º 91, I Série de 21-09-2021

Autoriza o Ministro das Finanças, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta de dezasseis moradias na ilha de São Vicente, sob gestão das Forças Armadas, aos atuais arrendatários

Retificação nº 153/2021 - Boletim Oficial n.º 91, I Série de 21-09-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 87, I Série, de 15 de setembro de 2021, a Resolução n.º 88/2021 que aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente para o Período de 2021-2025

Retificação nº 150/2021 - Boletim Oficial n.º 90, I Série de 20-09-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 76, I Série Suplemento, de 6 de agosto de 2021, o Decreto-lei n.º 53/2021, retifica-se na parte que interessa e, na sequência, republica-se na íntegra, com correção dos erros materiais, omissões e incorreções de grafia

Resolução nº 89/2021 - Boletim Oficial n.º 89, I Série de 17-09-2021

Aprova o Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública

Resolução nº 87/2021 - Boletim Oficial n.º 87, I Série de 15-09-2021

Autoriza a realização de despesas inerentes à celebração do Contrato de Empreitada para a construção do edifício da sede da empresa intermunicipal Águas de Santo Antão, SA

Resolução nº 88/2021 - Boletim Oficial n.º 87, I Série de 15-09-2021

Aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente para o Período de 2021-2025

Resolução nº 64/2021 - Boletim Oficial n.º 147, II Série de 15-09-2021

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, Helena Maria Borges da Silva Mendonça, no cargo de Administradora Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social