Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-Geral de Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Fréderic Silva Monteiro Mbassa, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e Juventude, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Jaime Lopes Tavares Ferreira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinário de serviço de Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Nora Helena Ramos Silva, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Jandir Rafael Leite Mendes de Pina, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador não Executivo da Escola do Mar
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação do Médico Clínico Geral aposentado, na categoria de Médico Graduado Sénior, para a prestação cuidados de saúde nos Serviços Nacional de Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa o estatuto remuneratório ilíquido e mensal dos membros do Conselho de Finanças Públicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 59/2018, de 16 de novembro, que cria o Fundo Nacional de Emergência.
CONSELHO DE MINISTROS
Institui o rendimento social de inclusão emergencial.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Electra S.A. a proceder à extinção da Electra Sul e da Electra Norte, e autoriza a constituição de novas sociedades anónimas, por meio de cisão simples da Electra S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar nº 7/2018, de 20 de setembro, que institui o Cadastro Social Único como um instrumento de apoio ao sistema de proteção social ao nível da rede de segurança.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde, por um lado, e a VINCI Airports e a Cabo Verde Airports, S.A., por outro lado.
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