Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Albertino Ramos Martins, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Alberto Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elisângela da Cruz Brito da Graça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carla Margarida Moniz Gonçalves, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Industrias Criativas
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Tavares Jesus, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a contratação pública para execução da Empreitada de Construção de Edifícios de Interesse Social, Cidade da Praia, Vale do Palmarejo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa Nacional para o Acolhimento e (Re) Integração Social de Migrantes Retornados.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de gestão do parque de veículos do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema 2022- 2026
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta a isenção especial de direitos aduaneiros na aquisição de material para o acabamento na construção, ampliação ou requalificação da primeira habitação do investidor emigrante.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a celebração do contrato para execução da Empreitada de Construção de Edifícios de Interesse Social, Cidade da Praia, Achada São Filipe.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a celebração do contrato para execução das Empreitadas de Construção de Edifícios de Interesse Social, Cidade do Mindelo, Ribeira de Julião.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios que regem a investigação técnica, da responsabilidade do Estado Cabo-Verdiano, de acidentes e incidentes aeronáuticos e aprova o Regulamento que define o regime de comunicação e investigação técnica de acidentes e incidentes aeronáuticos.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação técnica de acidentes e incidentes no setor do transporte marítimo da responsabilidade do Estado Cabo-Verdiano.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 53/2021, de 6 de agosto, que aprova a Orgânica do Governo.
4762 resultados
Filtrar resultados