Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a doação à Diocese de Mindelo de uma casa térrea,
situada na localidade de Matiota freguesia de Nª Srª da Luz,
concelho de S. Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Centro Nacional de Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui pensão social à cidadã Joana Lopes Cabral.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede a TV5 sociedade com sede em Paris, França, autorização
para a transmissão de sinais televisivos do Canal Francês
TV5 Afrique para todo o território nacional
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto nos dias 26 de Dezembro de 2005 e
2 de Janeiro de 2006, aos funcionários e agentes dos serviços
simples, Fundos e serviços autónomos do estado, das
Autarquias Locais e dos Institutos Públicos.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimentos a celebrar
entre o Estado de Cabo Verde e a Sociedade Imobiliária de
Santo André, Lda.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimentos a celebrar
entre o Estado de Cabo Verde e a ZKM – Investimentos, S.A.
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