Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização das despesas referentes à aquisição de quinze viaturas operacionais do tipo pick up, para a Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Dina Estela de Melo Andrade, no cargo de Diretora Geral dos Transportes Rodoviários
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Ana Paula Mendes da Silva para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora Geral dos Transportes Rodoviários
CONSELHO DE MINISTROS
Declara, para efeitos de expropriação com caráter de urgência, a utilidade pública de terrenos necessários para a expansão aeroportuário do Aeroporto Internacional Aristides Pereira, situado na ilha da
Boa Vista, Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no
cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a distribuição gratuita de mil e quarenta e duas toneladas de arroz às organizações públicas e da sociedade civil de cariz social, lares de idosos, hospitais e centros de saúde do País.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a transferência de verbas entre Ministérios com vista a reprogramação de despesas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no cargo de Inspetor Diplomático e Consular
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 3/2015, de 6 de janeiro, que define o regime jurídico de aproveitamento de massas minerais, compreendendo a sua exploração.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Delegação Marítima IMP Santiago Norte e estabelece a sua estrutura, organização e funcionamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as competências, composição e o modo de funcionamento do Conselho Nacional do Ambiente e da Ação Climática, adiante designado por CNAAC
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições de parcerias entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) de cariz ambiental ou que tenham como um dos objetos a conservação e a preservação ambiental
CONSELHO DE MINISTROS
Designa os membros do Conselho das Finanças Públicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a Comissão de Serviço de José David dos Reis, no cargo de Presidente do Conselho de
Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial
(SONERF, E.P.E).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento Adicional celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto de Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul em Cabo Verde.
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