Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regime da Mediação de Seguros.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria os planos de poupança (PP).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria, na dependência do Ministério do Turismo Indústria e Energia, o Instituto de Gestão da Qualidade.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Estrutura de Implementação e Seguimento do Sistemas de Informação Territorial de Cabo Verde (EISSIT-CV).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma Comissão para a elaboração da Estratégia Nacional para Banda Larga (ENBL).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar, nos termos do artigo 8º do Decreto-Lei n.º 45/96, de 25 de Novembro, um aval, aos subscritores das obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, no valor de 330.000.000$00 (trezentos e trinta milhões de escudos), visando garantir a emissão de obrigações em nome da IFH, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra do Turismo, Indústria e Energia a assinar os contratos de aquisição de bens e serviços no âmbito do Projecto Reforço das Capacidades de Produção, Transporte e Distribuição de Electricidade na ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento do Turismo em Cabo Verde – para o triénio 2010 a 2013.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a assinatura de um contrato adicional para a realização de trabalhos a mais das obras de construção das estradas Volta Monte/Figueira das Naus/Ribeira da Prata e Fonte Lima/João Barnardo/Librão.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a transmissão de uma pensão no valor de 20.000$00 à cidadã Melany Sofia Correia Lopes.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Código do Processo Civil de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por fi nda, a comissão de serviço de Humberto Elísio da Cruz Lima,
no cargo de Presidente do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Silvino Pires Amador, licenciado em Administração
Pública, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as
funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão,
do Ministério das Comunidades Emigradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Carlos Alberto de Carvalho,
no cargo de Presidente do Instituto da Investigação e do Património
Culturais.
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