Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e o BADEA, para co-financiar, um Projecto de Desenvolvimento Rural para a Luta Contra a Pobreza.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra do Trabalho, Família e Solidariedade Social a assinar contrato de gestão para a presidência do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IFEP), com Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Regulamentar nº 5/2009, de 26 de Janeiro, que estabelece as atribuições, competências e organização do Comando da Guarda Costeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Esquema Regional de Ordenamento do Território (EROT) da ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Esquema Regional de Ordenamento do Território (EROT) da ilha de Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Esquema Regional de Ordenamento do Território (EROT) da ilha de Santo Antão.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a emissão e a renovação do Bilhete de Identidade gratuita para cidadãos eleitores validamente recenseados.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, o Acordo de Financiamento entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Classifica como património histórico nacional a Vila da Ribeira Brava da ilha de S. Nicolau.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares licenciado em
geografi a para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo
de Directora-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento
Urbano.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de
Fátima Timas, no cargo de Directora-Geral do IEFP - Instituto
de Emprego e Formação Profi ssional, do Ministério do Trabalho,
Família e Solidariedade Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Renovando os mandatos dos cidadãos Carlos Alberto Lopes Silva
e Valdmiro da Cruz Neves Segredo, no cargo de membros do
Conselho de Administração da ANAC.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de
Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, no cargo de Director-Geral
do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Descentralização
Habitação e Ordenamento do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade da construção.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a área de servidão militar sobre Lazareto, na ilha de São Vicente.
4797 resultados
Filtrar resultados